Manual de Utilização do SIPEAGRO Módulo de Estabelecimento PRODUTOS VETERINÁRIOS

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Manual de Utilização do
SIPEAGRO
Módulo de Estabelecimento
PRODUTOS VETERINÁRIOS
Versão Empresa
Versão 1.0 – FFA 09/06/2014
Sumário
1- Informações gerais (slides 3 a 5)
2- Quais os arquivos que devem ser anexados? (slides 6 a 10)
2.1- Comerciante, Distribuidor, Importador e Exportador;
2.2- Fabricante, Manipulador, Envasador ou Fracionador;
2.3- Controle de Qualidade;
3- Como iniciar o Pré-Cadastro? (slides 12 a 14)
4- Já tenho login e senha. Como solicitar o registro do estabelecimento?
(slides 14 a 35)
5- Comecei o cadastro do estabelecimento e não terminei. Como localizar
minha solicitação para continuar o preenchimento? (slide 36)
6. Como acompanhar o andamento das solicitações? (slides 37 a 40)
6- Como responder as pendências encaminhadas pelo MAPA (slides 41 a 48)
2
Informações Gerais
 O SIPEAGRO é um sistema do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento criado para registro de produtos e estabelecimentos
agropecuários;
 Trata-se de um sistema dividido em 3 (três) módulos: Estabelecimento; Produto
e Fiscalização;
 Este manual se refere ao módulo de registro de estabelecimento no que
concerne as responsabilidades da empresa perante o sistema.
3
 O SIPE será o programa utilizado para solicitação de registro dos
estabelecimentos que fabricam, manipulam, fracionam, envasam, controlam a
qualidade, comercializam, armazenam, distribuem, importam ou exportam
produtos de uso veterinário;
 Todos os estabelecimentos devem solicitar o registro por meio do SIPEAGRO,
inclusive os estabelecimentos que já possuem licença do MAPA;
 O registro do estabelecimento por meio do SIPEAGRO dispensa o protocolo de
processo físico.
4
•
Será emitido um novo certificado com outro número de licença para o
estabelecimento;
•
O número antigo poderá ser utilizado até que sejam esgotados os materiais
de embalagem que estão no estoque da empresa ou em prazo que será
determinado em ato normativo.
•
No caso de estabelecimentos que estão com processo de renovação de
licença, devem primeiramente solicitar o registro através do SIPEAGRO. A
renovação via SIPEAGRO só será feita para estabelecimentos que já
possuem registro no sistema;
5
Arquivos para up load
Antes de iniciar o procedimento de cadastramento do estabelecimento no
SIPEAGRO, o representante da empresa deve possuir em arquivo eletrônico
todos os itens listados a seguir:
6
Comerciante,
Exportador:
Distribuidor,
Importador,
– Licença vigente (no caso de estabelecimento já licenciado);
– Cópia do Contrato Social vigente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia do documento de identidade e do CPF dos
representantes legal e técnico;
– De cada Responsável Técnico, enviar cópia do comprovante de
inscrição no Conselho de Classe e cópia de declaração
assumindo a responsabilidade pelo(a)
estabelecimento/atividade.
7
Fabricante,
fracionador:
manipulador,
envasador
ou
– Licença vigente (no caso de estabelecimento já licenciado);
– Cópia do Contrato Social vigente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia do documento de identidade e do CPF dos
representantes legal e técnico;
– De cada Responsável Técnico, enviar cópia do comprovante de
inscrição no Conselho de Classe e cópia de declaração
assumindo a responsabilidade pelo(a)
estabelecimento/atividade.
8
Fabricante,
fracionador:
manipulador,
envasador
– Cópia do memorial descritivo das instalações e equipamentos;
– Planta baixa e cortes transversal e longitudinal na escala
mínima de 1:200;
– Detalhe da rede de esgoto na escala mínima de 1:50;
– Relação das formas farmacêuticas a serem fabricadas ou
manipuladas;
– Descrição do sistema de controle preventivo, conforme exige o
inciso IV do parágrafo 2º do artigo 6º do Decreto 5053/2004;
ou
Controle de Qualidade
– Licença vigente (no caso de estabelecimento já licenciado);
– Cópia do Contrato Social vigente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia do documento de identidade e do CPF dos representantes
legal e técnico;
– De cada Responsável Técnico, enviar cópia do comprovante de
inscrição no Conselho de Classe e cópia de declaração
assumindo a responsabilidade pelo(a)
estabelecimento/atividade;
– Relação dos ensaios físico-químicos que o laboratório está apto
a realizar.
10
Pré-Cadastro
11
 Para que o Responsável Legal da empresa possa acessar o SIPEAGRO ele
precisa fazer o pré-cadastro para obter o seu login e sua senha de acesso.
 Para
tanto,
a
empresa
deve
acessar
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sipe/preCadastro.action.
o
endereço
 Outro caminho para chegar na tela de pré-cadastro: Na página
www.agricultura.gov.br clicar em Serviços e Sistemas. Depois clicar em
Sistemas e procurar por SIPEAGRO. Então, clicar em NÃO SOU CADASTRADO
12
13
Após preencher com as informações obrigatórias, clicar em “Enviar
Solicitação”. Então, o Responsável do estabelecimento receberá em seu email
o login e a senha de acesso para fazer o cadastro do estabelecimento.
Inserir a Razão Social
do estabelecimento.
14
Solicitação de Registro
15
Uma vez que você já tenha recebido o login e a senha, volte na página de
acesso ao SIPEAGRO e clique em JÁ SOU CADASTRADO
16
Insira o login e a senha que o sistema encaminhou para o email informado
no pré-cadastro:
17
Clique sobre SIPEAGRO para abrir o sistema:
18
Após abrir o SIPEAGRO, o Responsável Legal do estabelecimento deverá
selecionar a área Produtos Veterinários na aba “Área de Interesse”.
19
Uma vez selecionada a área PRODUTOS VETERINÁRIOS, a empresa deve indicar
a atividade e o tipo de produto com os quais trabalha ou pretende trabalhar.
20
• Após cada inclusão, clicar em CONFIRMAR. Então, as atividades e
tipos de produtos com o qual o estabelecimento pretende trabalhar
serão listados na parte inferior da tela. Ex: Comerciante de
produtos farmacêuticos controlados, comerciante de produtos
farmacêuticos não controlados, comerciantes de produtos
biológicos vacina brucelose, etc.
• O termo “CONTROLADO” diz respeito aos produtos que estão
sujeitos a um controle de produção e comercialização, conforme
regulamento específico (IN 25/2012);
• O termo “ESTÉRIL” diz respeito tanto aos produtos produzidos
assepticamente quanto aqueles que são esterilizados ao final do
processo produtivo.
21
Na aba Estabelecimento, deve ser informado o nome fantasia do
estabelecimento e deve ser feito o up load dos documentos exigidos nos atos
normativos vigentes. Após o up load de cada documento, clicar em
CONFIRMAR.
22
Depois de anexar todos os arquivos, clicar em CONFIRMAR!
23
É obrigatório que o endereço do estabelecimento
seja do tipo “LOCALIZAÇÃO”. Além do endereço
de localização, o usuário pode incluir outros
endereços, como Caixa Postal, correspondência,
etc.
24
Se o responsável pelo estabelecimento souber o CEP, é só inseri-lo no campo e depois clicar na
lupa. Então o sistema irá buscar o endereço na base de dados dos Correios.
25
O usuário deverá clicar no nome da cidade (vai aparecer em Amarelo) e então esses dados irão
retornar para os campos da aba ENDEREÇO.
26
Atenção: O endereço que for
informado aqui será impresso na
licença
do
estabelecimento.
Portanto, se o sistema não
trouxer o endereço completo após
a pesquisa pelo CEP, o usuário
deve
completar
no
campo
Complemento tudo que estiver
faltando: Ex: nome da rua, do
bairro, a quadra, o lote, etc.
Depois que o endereço estiver
completo, clicar em CONFIRMAR.
27
Para cada endereço cadastrado é preciso indicar um telefone e um nome
para contato. Para tanto, o usuário deve selecionar na parte superior da
tela o endereço para o qual será indicado um “contato” e então preencher
os campos que aparecem na parte inferior da tela. Depois clicar em
CONFIRMAR.
28
Nesta aba deverão ser informados, no mínimo, os nomes do representante legal
e do responsável técnico do estabelecimento. Se ambos forem a mesma pessoa,
os campos referentes ao RL e ao RT deverão ser marcados simultaneamente.
29
1- Selecionar a caixa referente ao R. legal; inserir
as informações e anexar os documentos pessoais
do R.legal. Então, clicar em CONFIRMAR.
2- Fazer a mesma coisa para o R. técnico.
Selecionar a caixinha do RT, inserir as
informações; anexar os documentos pessoais e
clicar em CONFIRMAR.
3- Se a mesma pessoa for RL e RT, selecionar as
duas caixinhas simultaneamente, inserir as
informações e anexar os documentos pessoais.
Depois, clicar em confirmar.
Atenção: O arquivo “cópia do RG” é obrigatório. Se o RG
contiver o número do CPF, não precisa anexar a cópia do CPF.
O usuário também pode anexar apenas a Carteira de
habilitação (no lugar de Cópia do RG), uma vez que este
documento contém o RG e o CPF do titular.
30
1- Selecionar o(s) Responsável(is) Técnico(s) que foram informado(s) na aba anterior;
2- Preencher todos os campos obrigatórios com as informações relativas ao RT selecionado;
3- Anexar os arquivos exigidos para cada RT: Cópia da carteira do Conselho e Declaração do
RT assumindo a responsabilidade por aquele estabelecimento.;
4- Clicar em CONFIRMAR.
31
Na aba Equipamentos o Representante Legal deve listar os principais
equipamentos que a empresa dispõe para bem exercer suas
atividades. Exemplo: misturador, máquina de envase, emblistadeira,
estufa de secagem, balanças, cromatógrafo líquido, etc.
32
Na aba ANEXAR ARQUIVO o usuário poderá anexar qualquer arquivo
que seja relevante e que poderá ser considerado durante a análise da
solicitação pelo FFA: Ex: Cópia de Termo de Fiscalização do
estabelecimento, no caso de estabelecimentos que foram fiscalizados
recentemente.
33
Clicar em “Enviar Solicitação”. Deve aparecer a mensagem “Operação
realizada com sucesso”.
34
Depois desse passo, a empresa poderá consultar o andamento da
solicitação no SIPEAGRO clicando em Acompanhar. Selecionar a área de
interesse PRODUTOS VETERINÁRIOS e clicar em CONSULTAR.
35
Comecei a preencher a solicitação de registro, mas não terminei.
Como recuperar a solicitação cadastrada para terminar o
preenchimento das informações?
• Entre no SIPEAGRO com seu login e senha;
• Vá na aba ESTABELECIMENTO e depois em SOLICITAÇÃO e
Acompanhar;
• Na combo “área de interesse” selecione Produtos Veterinários. Os
demais campos não preencha nada. Pode deixá-los em branco.
Então clique em CONSULTAR;
• O sistema retornará sua solicitação e aí é só continuar o
preenchimento.
Acompanhamento da solicitação
37
Clicar em Solicitação e depois em Acompanhar.
38
No menu ACOMPANHAR, o único campo obrigatório é a Área de
Interesse. Os demais campos não precisam ser preenchidos ou
selecionados. Então, clicar em CONSULTAR.
39
Caso haja interesse em visualizar as
informações enviadas ao MAPA, o
responsável do estabelecimento poderá
clicar no hiperlink que a solicitação será
aberta. Todos os dados poderão ser
visualizados, mas não poderão ser
alterados;
No campo Situação MAPA o usuário acompanhará o status da solicitação de
registro do estabelecimento. O status poderá ser: “Aguardando Distribuição”, “Em
análise”, “Com pendências”, “Aguardando análise”, “Aguardando Parecer final” ou
“Deferido”.
40
Responder Pendências
41
Ir no menu Solicitação>ACOMPANHAR, selecionar a área
PRODUTOS VETERINÁRIOS e clicar em Consultar. O sistema irá
localizar a solicitação de registro da empresa.
42
Se o status for COM PENDÊNCIAS, a empresa deverá abrir a
solicitação e responder as pendências encaminhadas.
Para abrir a solicitação, o usuário deverá clicar sobre o número
alaranjado.
43
Na aba “Consultar Pendências” o sistema mostrará a lista de pendências que
foram detectadas e encaminhadas pelo FFA responsável pela análise. A
empresa deverá responder uma de cada vez. Para tanto, deverá clicar em
RESOLVER PENDÊNCIAS.
44
O Responsável da empresa deverá selecionar a pendência a ser respondida. Então o
sistema habilitará o campo para que o Responsável escreva a resposta. Clicar em
CONFIRMAR RESPOSTA.
Caso seja necessário anexar outro arquivo para complementar ou para substituir o primeiro
que havia sido anexado, o Responsável poderá fazê-lo.
45
Caso queira excluir algum arquivo que já tenha sido anexado, basta
selecionar o arquivo no canto inferior esquerdo da tela e depois clicar em
Excluir.
46
Para responder as outras pendências, o Responsável pelo estabelecimento
clica novamente em CONSULTAR PENDÊNCIAS e o sistema retorna com a
lista de pendências a serem respondidas.
47
Quando todas as pendências tiverem sido respondidas, o Responsável Técnico do
estabelecimento deve voltar na aba Consultar Pendências e clicar em ENCAMINHAR
RESPOSTA.
O Fiscal irá analisar as pendências respondidas, abrirá novas pendências ou irá
encaminhar despacho para o Coordenador Nacional, sugerindo o Deferimento ou
Indeferimento da solicitação.
48

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